Nossa biblioteca de artigos, organizada por tema — cada um com a norma vigente, o preço em fonte oficial e a jurisprudência conferida acórdão a acórdão.
Por área
Nossa biblioteca de artigos, organizada pelas áreas em que o escritório atua. Cada texto traz a norma vigente, o dado em fonte oficial e a jurisprudência conferida — com o que não foi conferido dito com todas as letras.
52 artigos
São 51 artigos, um por medicamento: os acórdãos que nomeiam aquele fármaco na ementa, o preço conferido na Lista de Preços da CMED, a situação dele no Rol da ANS e o que o relatório médico precisa dizer. O quadro geral da matéria está na nossa expertise sobre o tema.
Tomados em casa, e cobertos assim mesmo pela exceção do art. 12, I, "c" e II, "g" da Lei 9.656/98. O litígio é quase sempre sobre a Diretriz de Utilização nº 64: não basta o remédio estar lá, o diagnóstico e a linha de tratamento precisam se encaixar.
Aplicados por infusão em ambiente assistido. O buscador da ANS avisa que oncológico injetável registrado na Anvisa tem cobertura obrigatória para as indicações da bula — por isso a negativa quase nunca fala em uso domiciliar, e sim em uso off-label.
Não são antineoplásicos, então não entram pela exceção do art. 12. Entram pela terceira porta do art. 10, VI: estarem nomeados no Rol para esse fim, nas diretrizes do Anexo II.
Nenhuma DUT do Anexo II os nomeia. Aqui a discussão é outra, e mais difícil.
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Decisões que noticiamos
Julgados sobre cobertura de medicamento, com tribunal, número do processo e o que foi decidido. São notícias sobre decisões judiciais — informação, não previsão de resultado: cada caso depende dos documentos e do quadro clínico concreto.
A Sétima Câmara Cível Especializada do TJ-PE manteve a condenação da operadora a custear o esquema de atezolizumabe com bevacizumabe em carcinoma hepatocelular, por dois fundamentos: a urgência do art. 35-C, I, da Lei 9.656/98 e a falta de prova, pela operadora, de que existisse substituto no Rol com eficácia equivalente.
Índice A–Z · Medicamento de alto custo